Atendimento ao Cliente

Privacidade e Segurança

Este site é mantido e operado pela Nana França Ateliê.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

• Quem deve utilizar nosso site;

• Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;

• Seus direitos em relação aos seus dados pessoais;

• Como entrar em contato conosco.

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Quem deve utilizar nosso site?

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Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-los.

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Dados que coletamos e motivos de coleta

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Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção:

• Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário:

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem, expressamente ao utilizar nosso site:

• Nome completo;

• CPF;

• Endereço de e-mail;

• Data de nasci­­mento;

• Número de telefone;

• Mensagens  de contato.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

• Quando o usuário utiliza o formulário de contato;

• Quando o usuário faz o cadastro no site;

• Quando o usuário realizar uma compra.

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Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

• Para que o usuário possa adquirir nosso produto e serviços;

• Para que o usuário possa entrar em contato com nosso SAC;

• Para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários;

• Para que possamos personalizar os produtos dos nossos usuários.

 Dados sensíveis

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A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente serão feitas com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento  deste tipo de dados com fundamento em outras bases legas distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas aos usuários.

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Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendendo aqueles definidos nos art.11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicatos ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.

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Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

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Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou ainda, para cumprir alguma ordem expedida por alguma autoridade pública.

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Por quanto tempo seus dados legais são armazenados?

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Os dados coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponde ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos o controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirado os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Bases legais para o tratamento de dados pessoais:

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Uma base legal para tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica, assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Dados pessoais não sensíveis

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Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Dados pessoais sensíveis

Nós tratamos os dados pessoais sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais

• Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

• Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

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O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. A consequência da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.

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Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador:

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Algumas operações de tratamentos de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.

Direito do usuário

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O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, indexados ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negatividade;

• Revogação do consentimento.

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É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

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Como o titular pode exercer seus direitos:

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Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos, é de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

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Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades dos usuários, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

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Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

• Limitamos a acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

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Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional com essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

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Alterações nesta política

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A presença versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 05 de novembro de 2020.

Nos reservamos os direitos de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

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Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

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Como entrar em contato conosco

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Para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, pelo­­­­­ e-mail nanafranca@gmail.com ou pelo SAC.